O seminário de abertura do 1º Congresso Virtual do Conasems, que aconteceu no dia 10/07, trouxe o tema “Recomendações para o Encerramento da Gestão 2017-2020”, o primeiro evento do Congresso contou com um grupo de especialistas reunidos virtualmente para orientar os gestores municipais.

Com uma temática comum, cada palestrante tratou de um aspecto específico:

– Cristiane Pantaleão, vice-presidente do Conasems, falará sobre aspectos sanitários e gerenciais relativos ao encerramento da gestão e transição;

– Tadahiro Tsubouchi, advogado e Presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG, debaterá sobre obrigações legais do encerramento de gestão e período de transição;

– Gustavo Andrey Fernandes, representante do Tribunal de Contas de São Paulo, vai conversar sobre recomendações do Controle para o período de encerramento de gestão e transição;Marcelo Fontes da Silva, membro Titular do Conselho Municipal de Saúde de Nova Tebas-PR, vai apresentar sobre o encerramento de gestão e a Prestação de Contas na perspectiva do controle social;

– Blenda Leite Pereira, assessora técnica do Conasems, vai falar ao público sobre o encerramento de gestão e a Prestação de Contas – LC 172 de 2020, Portaria de Consolidação nº 6 de 2017 (Portaria nº 3992/2017) e Portaria nº 828/2020.