Diante do atual contexto de pandemia, incentivar as práticas do aleitamento materno, reforçar as orientações de como atuar na amamentação diante de casos de mães que estejam com suspeita ou infectadas pelo COVID-19, os benefícios da amamentação e o manejo clínico, além de apoiar e acolher as mulheres, são papéis fundamentais da Atenção Primária em Saúde juntamente com as equipes de Estratégia Saúde da Família. Não podemos esquecer que não amamentar, gera riscos, sua ausência deve ser definida como anormalidade, considerando que a amamentação é a norma de todas as espécies de mamíferos. Cabe a sociedade proteger, promover e apoiar o aleitamento materno por meio das políticas públicas, práticas dos serviços de saúde, locais de trabalho favorável e do engajamento da população como um todo. Visando isso, o município de Pejuçara, a partir da sanção da Lei Municipal nº 2.049, instituiu o Dia Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno em referência a Lei Federal nº 13.435 de 12 de abril de 2017, devendo ser comemorado anualmente no dia 14 de agosto e passando a integrar o calendário oficial do município e alterando a redação do parágrafo único do artigo 118 da Lei Municipal nº 995 de 23 de outubro de 2001 garantindo as servidoras municipais o direito a uma hora por dia para amamentar o próprio filho até que este complete um ano de idade.
1) Incentivar, promover e apoiar o aleitamento materno como fonte essencial para o crescimento e desenvolvimento da criança. 2) Fortalecer a relação afetiva entre mãe e filho através da amamentação.
Em 1984, o Ministério da Saúde elaborou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), com ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e puerpério, no climatério, em planejamento familiar, DST, câncer de colo de útero e de mama, além de outras necessidades identificadas a partir do perfil populacional das mulheres (BRASIL, 1984). A rede de Atenção Primária em Saúde do município de Pejuçara através dos profissionais das equipes de estratégia saúde da família e do Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher, desenvolvem o acompanhamento e cuidado das usuárias durante o Aleitamento Materno. Nesse momento de pandemia, onde foi necessário reorganizar os serviços de saúde, o cuidado com a amamentação se considerou essencial. A Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Administração Municipal promoveu a campanha do Agosto Dourado com lives educativas abordando temas relevantes pelos profissionais da Saúde. Postagens em mídias digitais (facebook) com usuárias promovendo o Aleitamento Materno também foram adotadas como maneira de fortalecer e incentivar essa ação.
Os resultados adquiridos ao adaptarmos os serviços para garantir a continuidade das ações ofertadas pela Atenção Primária em Saúde, durante o atual cenário de pandemia do novo coronavírus, foram avaliados considerando critérios qualitativos e descritivos. Segundo Gil (1999), as pesquisas descritivas têm como finalidade principal a descrição das características de determinada população ou fenômeno, ou o estabelecimento de relações entre variáveis. São inúmeros os estudos que podem ser classificados sob este título e uma de suas características mais significativas aparece na utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados. O uso da abordagem qualitativa propicia o aprofundamento da investigação das questões relacionadas ao fenômeno em estudo e das suas relações, mediante a máxima valorização do contato direto com a situação estudada, buscando-se o que era comum, mas permanecendo, entretanto, aberta para perceber a individualidade e os significados múltiplos (GIL,1999). Os trabalhos realizados, foram construídos e planejados pelas equipes técnicas com autorização e orientação do Comitê Técnico de Enfrentamento ao novo Coronavírus, instituído conforme decreto municipal nº 2.575/2020. Como amostra, foram utilizadas as mulheres/mães em fase de amamentação residentes no território epidemiológico pertencente as Equipes de Estratégia Saúde da Família do município de Pejuçara.
Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Administração Municipal buscou promover o apoio, o cuidado e incentivar as práticas do aleitamento materno, mesmo em tempos de pandemia de COVID-19. Entendemos que os benefícios da amamentação, tanto para as crianças como para as mulheres, superam os riscos potenciais de transmissão da doença. Todas as mães devem receber apoio prático que permita que iniciem e estabeleçam a amamentação e que saibam lidar com as dificuldades comuns do aleitamento materno, incluindo medidas de controle e prevenção de infecções. Assim, considerando a importância da manutenção das políticas de saúde pública, recomendamos assegurar a continuidade das ações da atenção primária na sua rotina de promoção da saúde, prevenção de agravos e provisão de cuidados, mesmo em tempos de pandemia.
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