Em 27 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o risco do surto de coronavírus, COVID-19 para elevado. Em 06 de fevereiro de 2020 foi promulgada a Lei Federal nº 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus) responsável pelo surto de 2019. No dia 02 de março, quando ainda existiam somente 02 casos confirmados no Brasil, a secretaria de saúde promoveu um encontro entre os hospital públicos e privados do município juntamente com o departamento de atenção primária, para se preparar para a chegada e enfrentamento do COVID-19. Tudo vinha ocorrendo de maneira acelerada. Metodologias e decisões de enfrentamento tornaram-se emergentes. Em 16 de março de 2020, o Município de Linhares, publicou Decreto nº355 que declarou situação de emergência em saúde pública e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de risco. Dentre as inúmeras medidas que seriam necessárias, destaca-se a criação de um Comitê de Situação de Emergência, que foi estabelecido pela portaria nº041/2020. A partir do Comitê que surge o Plano de contingenciamento, que criou uma metodologia de enfrentamento antecipada por meio de indicadores de risco, estabelecidos como níveis de ativação, variando de 0 (zero) ao 3 (três). Cada nível de ativação representa uma projeção de evento esperado da COVID-19 no município, com ações previamente estabelecidas.
A proposta é apresentar a estrutura organizacional e os resultados alcançados pelas medidas de enfrentamento da COVID-19 com a metodologia de níveis de ativação, propostas pelo Comitê de enfrentamento através do plano de contingenciamento.
Organização ocorreu por meio do Comitê formado pelos representantes da secretaria de saúde e de outras secretárias assistenciais. Dentre eles estão: Secretario de Saúde, Secretario de Educação, Secretário de Meio Ambiente, departamento de Vigilância Epidemiológica, Departamento de Atenção Primário, Gestores de Unidades Hospitalares Publicas e Privadas, liderados pelo Executivo Municipal. Criação do plano contingência de enfrentamento, conforme a classificação dos indicadores realizada pelo município. Sendos os níveis de transmissão: -Nível Zero – Casos importados notificados ou confirmados (Estadual). (fevereiro) Ações : Monitorar os casos suspeitos de Coronavírus Investigação dos casos com equipe de vigilância epidemiológica 24 horas Nível de Ativação I – Transmissão local de Coronavírus no Estado do Espírito Santo.(março) Ações : -Abertura Unidades Básicas em regime de 24 horas. -Abertura de uma Unidade de Sentinela - COVID-19. -Nível de Ativação II – Transmissão comunitária Estadual e no Município. (30 de março no estado) (13 de abril no município) Ações : Compra de testes rápidos para a COVID-19 pelo município. Descentralizar e priorizar o atendimento dos pacientes suspeitos de COVID-19 nas UBS Nível de Ativação III – Transmissão Sustentada municipal – Aumento do Número de casos e internação. Ações : -Ampliação do número de leitos de internação com o remanejamento da ala pediátrica do Hopistal Municipal/HGL. Ampliação dos leitos de UTI COVID.
A metodologia do nível de ativação, criada pelo comitê, foi primordial para reestruturação e otimização da rede de serviços existentes no tempo da pandemia em nosso território. Registro e monitoramento desde o primeiro caso por meio da equipe de vigilância 24 horas. Quatro Unidades básicas foram abertas em regime de 24 horas, a partir de 20 de março, estavam localizadas em regiões estratégicas de maior concentração populacional. No dia 23 de março é aberta Unidade Sentinela, sendo ponte entre a Atenção Primária e o Hospital de Linhares, permitindo que em 100 dias de funcionamento fossem atendidos 9600 pacientes. O município realizou a compra de teste em 25 de março, que chegaram em 30 de maio. O registro de casos positivados aumentou de 183 ( Exame realizado pelo LACEN) em 27/05/20), para 1732 em 30 dias (27/06), deste total, 1330 casos diagnosticados pelos testes adquiridos pelo município. O número de leitos de UTI que eram de 8 leitos foi para 28 leitos (20 exclusivos para UTI COVID), e de 20 leitos de enfermaria para 45 leitos de enfermaria (25 exclusivos para UTI COVID). Todos os leitos permanecem com uma média de 90% de ocupação diária. A ampliação do número de leitos foi possível considerando a estratégia de inauguração antecipada de uma unidade de pronto atendimento infantil que permitiu o remanejamento de todo o serviço de pronto atendimento e internação pediátrica para esta referência.
Todas as ações efetivadas pelo município consideraram os indicadores apurados no decorrer da pandemia pelo Comitê de Enfrentamento. A reavaliação diária da capacidade de atendimento e tendência de crescimento permitiram uma readequação das estruturas no tempo certo, evitando desassistência aos pacientes com sintomas característicos da COVID-19. A testagem rápida foi uma decisão assertiva para promoção do tratamento e prevenção da propagação da doença, por considerar que o resultado positivo implicava em isolamento e tratamento imediato do paciente. Já na rede hospitalar, o teste rápido permitiu a eficiência, distribuição e dimensionamento na gestão dos leitos, destinados aos pacientes suspeitos ou confirmados para a COVID-19. A estrutura criada permanece operante, em sua totalidade, oferecendo atendimento aos pacientes suspeitos em todas as 35 Unidades Básicas de Saúde, com teste rápido (antígeno) ou sorológico e também mantém 04 Unidades de referencia, além da Unidade sentinela localizada anexo ao Hospital Geral de Linhares. O comitê permanece operante, realizando sucessivas reavaliações das condições assistências e com análise diária de cenário.
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