A Rede de Saúde Bucal (RASB) da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas (SMSPel), no âmbito da Atenção Primária a Saúde (APS), conta com atendimento odontológico em 46 Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo 18 com Equipe de Saúde Bucal (ESB), no total são 51 cirurgiões-dentistas (CD) e 21 auxiliares em saúde bucal (ASB). Na atenção especializada conta com dois Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o Jequitibá (Tipo I) em parceria com a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas e o CEO Sorrir (Tipo II), com cinco CD e três ASB. O município conta ainda com uma Regulação de Saúde Bucal, com 1 CD e 1 ASB. A assistência odontológica apresenta características cujo risco de disseminação e contaminação da COVID-19 são potencialmente altos. Durante o atendimento há geração de gotículas e aerossóis produzidos pelos instrumentos rotatórios, que podem manter o vírus viável no ambiente por pelo menos três horas; além da possibilidade de transmissão da doença por parte dos pacientes assintomáticos, o que justifica a extensão dos cuidados essenciais a todos os pacientes para que se tenha uma prática mais segura. Estratégias de biossegurança quando confiáveis e aplicáveis são de suma importância e pré-requisitos essenciais aos trabalhadores da saúde. Essas envolvem condições de trabalho, documentos norteadores que padronizam o processo de trabalho e de Educação Permanente em Saúde (EPS), com discussões em grupo e capacitações/atualizações para os profissionais.
Constituir uma comissão para elaborar um documento norteador com orientações para a saúde bucal devido à escassez de documentos orientadores em relação às práticas da Odontologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à pandemia da COVID-19, considerando particularidades que envolvem os tratamentos odontológicos; e visando a saúde e segurança dos profissionais da saúde bucal da APS da SMSPel e dos usuários atendidos; além de padronizar, através de capacitação de CD/ASB, as orientações de cuidado em saúde e do processo de trabalho, no que diz respeito ao acolhimento de usuários, organização dos espaços físicos e cuidados com Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), antes, durante e após a realização dos atendimentos clínicos.
Foi constituída uma comissão composta por oito CD da SMSPel (três da gestão e cinco da APS) além de três docentes da Unidade de Saúde Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas (FO-UFPel). Para elaboração do documento norteador foram utilizados materiais produzidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde (MS), Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) e SMSPel, e guia do Global Observatory for Dental Care da UFPel. Este processo se iniciou em 8/05/2020. Uma CD que estava em home office montou um “esqueleto da nota”, disponibilizando-o em documento no aplicativo Google docs, que foi discutido em reuniões virtuais semanais. Enquanto o documento era construído e seus principais conteúdos e evidências científicas eram identificados iniciou-se, em 10/06/2020, a organização de estratégia para formular, de maneira prática, uma capacitação virtual que tornasse viável a aplicabilidade dos conceitos e evidências científicas. Os temas identificados foram divididos em tópicos entre seis CD da APS, quatro delas que estão em home office. Foi criado documento compartilhado no aplicativo Google docs onde todos puderam construir juntos uma apresentação com uso do programa Microsoft Office PowerPoint com os principais pontos a serem discutidos na capacitação com os CD/ASB da RASB. Foram realizadas reuniões virtuais quinzenais para consolidar a proposta de capacitação.
Em 4/08/2020 foi concluído o documento caracterizado como Nota Técnica de Saúde Bucal no 1 (Orientações gerais para atendimento odontológico durante a pandemia de COVID-19). Foi divulgada aos CD/ASB da RASB, diretorias da SMSPel e Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel). Contemplou: apresentação, principais características da COVID-19; características da assistência odontológica; riscos dos CD/ASB; orientações gerais para CD/ASB; orientações em relação ao consultório odontológico; trabalho em equipe e gerenciamento do tempo de atendimento; orientações para organização dos atendimentos; momentos de restrição dos atendimentos odontológicos (urgências) e de flexibilização (eletivos); manejo de pacientes suspeitos de contaminação ou contaminados por COVID-19; orientações para antes, durante e após os atendimentos clínicos; e fluxogramas. A proposta de capacitação foi apresentada ao Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC) da SMSPel. As capacitações ocorreram com uso de serviço de comunicação em vídeo gratuito (Google Meet). Foram conduzidas pelas CD envolvidas na organização com apoio da equipe do Setor de Saúde Bucal e uma docente da FO-UFPel. Pontos críticos foram discutidos com uso de apresentação do programa Microsoft Office PowerPoint e vídeos produzidos por uma profissional e uma acadêmica. Os profissionais foram divididos em seis grupos, com o intuito de facilitar a interação entre os participantes, acontecendo em seis turnos distintos.
A integração entre os profissionais de saúde bucal da Gestão, da RASB e da UFPel favoreceu a elaboração da nota técnica que preserva a saúde através de um enfrentamento mais seguro, com minimização dos riscos de contaminação tanto dos profissionais quanto dos usuários. Entende-se que a nota técnica terá atualizações na medida em que novos conhecimentos sobre a doença forem obtidos e publicados cientificamente. Os princípios da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Saúde foram efetivados. A participação dos CD na elaboração da proposta de capacitação que aprimora e nivela o processo de trabalho com os demais torna a ação mais factível na implementação de condutas. O envolvimento do CMSPel facilitará à comunidade o empoderamento sobre mudanças necessárias na prática odontológica. A integração com demais profissionais da APS nas UBS permitirá maior compreensão sobre a prática odontológica.
COVID-19, Atendimento odontológico, Atenção Primária à Saúde, Educação Permanente em Saúde, Biossegurança