A Infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus, COVID-19, doença potencialmente grave, foi notificada pela primeira vez no Brasil em fevereiro de 2020, e desde então se disseminou rapidamente em todo o território nacional. O município de Porto Velho teve seu primeiro caso notificado no mês de março de 2020, mês em que também contabilizou o primeiro óbito. Considerando a necessidade de reunir dados oportunos e fidedignos sobre óbitos de residentes em Porto Velho, tendo como causa básica o COVID-19, a vigilância epidemiológica se organizou para que o Sistema de Informação Sobre Mortalidade-SIM, respondesse a essa demanda. O SIM é o sistema nacional de vigilância dos óbitos e é alimentado com as informações contidas na Declaração de Óbito -DO. Foi instituída uma equipe técnica para investigação, discussão e conclusão da causa básica do óbito para os casos em que na DO continha as seguintes descrições: COVID-19, suspeito de COVID-19 ou SRAG. Como resultado deste trabalho no período de 29/03 a 25/09/2020, foram investigados 809 óbitos, e o SIM registrou 776 óbitos confirmados pelo COVID-19. Estes dados têm sido utilizados nas análises epidemiológica da infecção pelo COVID-19 no município e como importante ferramenta de gestão.
Conhecer a real situação da mortalidade por COVID-19 em residentes do município de Porto Velho; Conhecer, analisar e divulgar dados sobre a mortalidade por COVID-19 em tempo oportuno; Subsidiar a gestão no planejamento das ações de prevenção e assistência.
Para captação da DO e entrada das informações no SIM, em tempo oportuno, ou seja, em 48 horas, conforme recomenda o MS, foi criado um e-mail específico para o recebimento das DO de casos suspeitos ou confirmados do COVID-19. Também foi solicitado a Central de óbito de Porto Velho, o envio diário de cópias de DO que faziam menção ao COVID-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); Foram realizadas investigações destes óbitos usando como instrumento norteador a Ficha de Investigação de Óbito (Códigos Garbage) - Hospitalar do Ministério da Saúde - MS que foi adaptada, e o Guia de Vigilância Epidemiológica do COVID-19 do MS, dentre outros. As etapas da investigação foram as seguintes: com a cópia da DO buscou-se informações sobre resultados laboratoriais e sintomas nos sistemas relacionados ao COVID-19: Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), Sistema de Notificação de Casos Suspeitos do COVID-19 (e-SUS VE) e no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-GRIPE). A busca também se deu em dados dos laboratórios privados, contato telefônico com familiares ou médico que atestou a DO, investigação em prontuários eletrônicos da rede do município (acesso on line), ou in loco em unidade hospitalar, quando não foi possível obter as informações necessárias para a conclusão do caso pelos meios citados. De posse das informações a equipe técnica realizou as discussões, concluiu a causa do óbito e foi realizada atualização do SIM, quando necessário.
No período de 29/03 a 25/09/2020, foram notificados 809 óbitos de residentes em Porto Velho, os quais atendiam os critérios de inclusão estabelecidos na metodologia já descrita para serem investigados, ou seja, continham entre as causas de óbito a descrição de óbito por COVID-19 ou suspeito de COVID-19 ou de SRAG. Foram confirmados 776 óbitos por COVID-19. Destes 759 (94%) foram confirmados por critério clínico-laboratorial e/ou clínico-imagem; 17 (2%) como clínico-epidemiológico e 33(4%) óbitos tiveram a causa de óbito alterada para outras causas. Estes óbitos correspondem a uma taxa de mortalidade 144 óbitos por 100 mil habitantes, acima da apresentada pelo país no mesmo período que foi de 67,3. Em ambos os sexos, a faixa etária de 60 anos ou mais foi a que apresentou maiores percentuais de óbitos 514 (66%). No entanto vale salientar que foram registrados óbitos em todas as faixas etárias, demonstrando que a idade por se só não responde pelo agravamento da doença. Quanto ao local de ocorrência do óbito, 757 (98%) se deu em unidades de saúde (UPA, hospital e Pronto Atendimento) e 19 (2%) em domicílio. Quanto à natureza jurídica destas unidades de saúde destacamos: 660 (87%) dos óbitos ocorreram na rede pública, conveniada do SUS ou sem fins lucrativos e 97 (13%) na rede privada. Os dados do SIM são disponibilizados diariamente por meios eletrônicos e compõe os dados disponíveis no portal transparência da prefeitura do município.
Os dados de mortalidade disponibilizados pelo SIM em tempo oportuno e por terem sido investigados, são considerados fidedignos, foram e estão sendo fundamentais para o planejamento de medidas de controle da disseminação da doença, assim como para a gestão dos serviços de saúde. A divulgação destas informações também tem uma importância estratégica para a população na medida em que pode contribuir para o conhecimento da gravidade da doença e talvez também possa fortalecer o cumprimento das medidas de isolamento social, tão necessárias neste momento. É possível haver subnotificação de óbitos por COVID-19 entre aquelas causas de óbito que não foram selecionadas como critério de inclusão para investigação até o momento, por exemplo, as pneumonias, insuficiência respiratórias, as causas mal definida, dentre outros, sendo importante a realização deste estudo assim que possível. Por fim, quando analisamos os dados por local de ocorrência dos óbitos, fica evidente a importância do Sistema Único de Saúde-SUS no enfrentamento da pandemia, pois reflete o percentual de pessoas que buscaram o serviço.
Sistema de Informação Sobre Mortalidade-SIM, COVID-19, Investigação de Óbitos